segunda-feira, 15 de outubro de 2007
quinta-feira, 5 de julho de 2007
JORNAL TODO DIA/ CASO SHELL
| Tolerância venenosa Substâncias com potencial cancerígeno ainda têm seu uso tolerado como matéria-prima ou até como instrumento de trabalho. Se isso não for combatido, o Brasil pode herdar uma epidemia de câncer ocupacional nas próximas décadas Por Cida de Oliveira |
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Há três anos o ganho repentino de 20 quilos intrigou o químico Luís João da Cruz, de São Bernardo, no ABC paulista. Até que exames revelaram o mau funcionamento da tireóide. Pior: uma alteração sanguínea chamada síndrome mielodisplásica. O diagnóstico – a meio caminho da leucemia – contraria o dos médicos da Basf, onde ingressou há 12 anos. Para eles, seu problema era atribuído a fatores genéticos e étnicos. Mas os sangramentos constantes ao se barbear o levaram a procurar outros especialistas e, por fim, um médico do Sindicato dos Químicos do ABC.
“Para lavar os tachos e limpar o chão, eu usava uma mistura de benzeno, xileno, metanol, acetato de metila e outros solventes reaproveitados. Hoje sei que a máscara e as roupas que usava não me protegiam dos vapores desses produtos”, afirma. Luís já retirou um tumor benigno mamário e em breve começará novo tratamento no Hospital do Câncer. O sonho do ajudante de seguir carreira na empresa o levou a entrar na faculdade de Química. Formou-se ano passado, aos 36 anos. Afastado do trabalho, não pôde alcançar promoções. Hoje, ensina química em um cursinho gratuito para alunos carentes.
Leucemia é o nome dado a um conjunto de tumores malignos devido ao acúmulo de células imaturas na medula óssea, onde o sangue é produzido. É um entre os cerca de 100 tipos de câncer, doença que é a segunda maior causa de morte entre os brasileiros acima de 40 anos. Perde apenas para as complicações cardiovasculares. Em 2005 o Sistema Único de Saúde registrou 423 internações, 1,6 milhão de consultas ambulatoriais e consumiu 1,16 bilhão de reais com a doença. A cada mês são tratados 128 mil pacientes em quimioterapia e 98 mil
Não se tem uma medida exata de quantas dessas ocorrências foram provocadas pelo trabalho. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, estima entre 2% e 4% delas. Uma publicação lançada em abril pela Federação Internacional dos Metalúrgicos (IMF, na sigla em inglês), para a campanha Câncer Ocupacional/Câncer Zero, revela que os tumores são responsáveis por um terço das mortes causadas por doença ocupacional no mundo. Outro estudo, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), afirma que os riscos dos ambientes de trabalho levam a 10% das mortes por câncer de pulmão.
No Brasil, a falta de estatísticas se deve à baixa de notificação dos casos. Por temer pelo emprego, muita gente evita ou adia cuidados médicos. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), principal instrumento para gerar dados, procedimentos de tratamento e ações preventivas, raramente é emitida em casos de câncer. Não são raros médicos do trabalho que colaboram para isso, acreditando que assim protegem o interesse do empregador. E pouca gente sabe, mas a CAT pode ser emitida pela empresa, pelo próprio trabalhador, pela entidade sindical, por médicos, magistrados, membros do Ministério Público, bombeiros e outras autoridades. Por fim, há também peritos do INSS que, por desinformação ou má-fé, só aceitam a CAT emitida pelo patrão.
Levantamento inédito feito pela professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Laboratório de Saúde do Trabalhador da Universidade de Brasília (UnB), dá uma idéia da subnotificação. A pesquisadora constatou que, em 2004, o INSS concedeu 73.905 auxílios-doença e aposentadorias para vítimas de câncer. Desses, apenas 104 foram relacionados ao trabalho. “O número está muito aquém até dos índices mais conservadores”, diz.
Prevenção dificultada
A maioria dos tipos de câncer aparece quando o trabalhador já mudou de emprego, de ramo ou se aposentou. “E, quando o especialista não investiga a história profissional do paciente, as origens do problema acabam ignoradas”, observa Jefferson Benedito Pires de Freitas, médico do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó,
O fato de o câncer ser comumente associado a fumo, sedentarismo ou inadequação alimentar é outro obstáculo à identificação dos agentes cancerígenos utilizados
A Shell admite o uso de substâncias nocivas na fábrica de pesticidas que manteve no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia (SP), no período de
Relatório concluído no final de 2005, por encomenda do Ministério da Saúde, revela que, além dos moradores das chácaras nas imediações, todos os trabalhadores foram diretamente expostos – na produção, no armazenamento e no transporte – a vários agentes que afetam a função sexual, a ação imunológica e neurológica e induzem a tumores malignos nas mamas, testículos e próstata.
Dona Jandira Janasco, que nunca trabalhou na Shell, teve de retirar a mama esquerda. Ela sempre lavou à mão as roupas com que o marido, Nivaldo, ia trabalhar. Aos 58 anos, ele tem linfoma linfoblástico, câncer que atinge os gânglios linfáticos, responsáveis pelo sistema de defesa natural do organismo. Conforme o Inca, esses tumores estão ligados a pesticidas, solventes e fertilizantes; e a contaminação da água pelo nitrato presente em fertilizantes pode aumentar os riscos para a doença. “Já levanto tomando remédio”, diz Nivaldo, que faz quimioterapia. Por determinação judicial, a empresa tem de pagar parte da conta da farmácia.
Risco 166 vezes maior
A médica June Maria Passos Rezende estudou documentos de 62 ex-trabalhadores da Shell atendidos no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campinas e concluiu que as pessoas do grupo analisado estavam 166 vezes mais expostas a riscos de câncer do que o restante da população masculina da cidade. June constatou três casos de câncer de tireóide. Um deles, Rafael José Martins, 31 anos, de Cosmópolis, venceu o câncer, mas não os metais pesados no sangue nem a sonolência excessiva, a tontura e a canseira provocadas pelos hormônios sintéticos que toma para compensar a falta dessa glândula, que precisou extrair. A tireóide fabrica hormônios que atuam nos sistemas digestório, urinário e nervoso, na renovação celular, no desenvolvimento dos músculos, dos ossos e até na função reprodutiva. “Estou afastado há quatro anos e não consigo passar em nenhum teste de seleção”, diz Rafael.
Seu colega Antonio de Marco Rasteiro, 59 anos, enfrentou oito cirurgias. Extraiu próstata, parte da bexiga e vesícula. Exames recentes revelaram focos de condição pré-cancerígena no esôfago e intestino. Sem contar a perda auditiva, a hipertensão e outras complicações. Antonio atua na Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), criada há cinco anos com o apoio do Sindicato dos Químicos Unificados das regiões de Osasco e de Campinas. “Queremos que a empresa que tirou nossa saúde cuide de nós”, diz Mauro Bandeira, um dos líderes da associação.
De acordo com os epidemiologistas Fátima Sueli Neto Ribeiro, do Inca, e Victor Wünsch Filho, da Faculdade de Saúde Pública da USP, agentes reconhecidamente perigosos, como amianto (ou asbesto), sílica e a radiação ionizante, estão entre os que permitem exposições toleradas (leia quadro). Embora o Brasil adote a concepção de níveis tidos como seguros, a ciência não os reconhece.
Banido em 48 países, o amianto está no dia-a-dia de 1 milhão de trabalhadores brasileiros. A fibra mineral usada na fabricação de caixas d’água e telhas, por exemplo, causa câncer pulmonar e mesotelioma (tumor na pleura, membrana que reveste os pulmões). Essa doença, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, matou 50 pessoas em 1980 e 179 em 2003. Mesmo assim, e contrariando diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o governo brasileiro opta pelo uso controlado, posição defendida pelos Ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As pastas do Trabalho, da Previdência Social, do Meio Ambiente e da Saúde defendem o banimento gradual.
O aposentado José Antonio Domingues, 69 anos, de Adamantina (SP), sobreviveu a um câncer no pulmão, mas ficou apenas com metade do órgão. Entre 1976 e 1991 trabalhou na unidade de Osasco da belga Eternit. “Quando fui demitido, o médico disse que eu estava melhor do que quando entrei”, conta. Só soube que estava doente em 2002, pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
O órgão do Ministério do Trabalho examinou 900 ex-trabalhadores daquela fábrica organizados pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). Em setembro passado Domingues perdeu a mulher, com câncer generalizado. Eliezer João de Souza, presidente da Abrea, lembra um caso semelhante, em que o mesotelioma vitimou uma mulher que nunca tinha pisado na fábrica. Trabalhadores da Eternit, o marido e o filho dela desenvolveram asbestose e placas pleurais, respectivamente. “O amianto é questão de saúde pública e deve ser banido definitivamente”, diz Eliezer.
Élio Martins, presidente do grupo Eternit, admite 38 casos de câncer entre seus ex-trabalhadores, originados nos anos 80, quando “ainda não havia conhecimento suficiente sobre os riscos do mineral”. Segundo o presidente, a empresa assume o tratamento dessas vítimas. Ele afirma que o tipo de amianto usado no Brasil, o crisotilo, é “inofensivo” se empregado controladamente.
O pesquisador Hermano Castro, da Fiocruz, contesta. Desde a década de 50 os países europeus já conhecem o poder cancerígeno do pó. “Durante muito tempo acreditou-se que a doença, assim como o câncer pulmonar, aparecia mais de 30 anos após a exposição. Há estudos revelando que, nos dois casos, isso pode acontecer em até cinco anos”, afirma.
Matéria-prima nuclear
Trabalhadores da extinta Nuclemon também criaram uma associação para lutar, sobretudo, por um plano de saúde. A empresa funcionou entre 1949 e 1992
No mês passado parte desses ex-trabalhadores se reuniu na subsede de Santo Amaro do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo. Comemoravam o primeiro ano da associação e uma vitória na Justiça: a INB terá de incluí-los no mesmo plano de saúde oferecido aos seus trabalhadores atuais. A luta começou há 15 anos, quando a médica do trabalho Maria Vera Cruz de Oliveira, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, começou a acompanhar o estado de saúde dos trabalhadores. Um deles, o técnico de segurança Almir Santana, 46 anos, do Guarujá, litoral de São Paulo, ficou doente em menos de dois anos de contato com agentes radioativos. “Descobri a leucemia em 2000, durante um exame admissional”, conta. Se existisse momento certo para notícia ruim, certamente não seria aquele, quando estava para ser contratado após meses sem emprego.
Almir fez transplante de medula, enfrentou uma catarata, tem artrose, síndrome do pânico e dificuldades para dormir. Aposentado, dedica-se à música quando não está em tratamento médico. O ajudante Jorge dos Santos Souza, 55 anos, desenvolveu câncer na próstata, que trata com radioterapia. As longas jornadas de trabalho em contato direto com as areias – sem proteção – marcaram seu rosto. Dos cerca de 500 funcionários que a Nuclemon tinha quando foi fechada, 90 ainda brigam pelos direitos.
Como as outras empresas ouvidas pela Revista do Brasil, a INB diz que acata a decisão judicial. No entanto, alega que o direito de reclamação dos ex-trabalhadores já estaria prescrito. O argumento conflita com o artigo 12 da Convenção 115 da OIT – que dá ao trabalhador exposto a radiação o direito a acompanhamento médico por no mínimo 30 anos. O Brasil ratificou a convenção, mas o artigo ainda não foi regulamentado. A INB também contesta a relação das doenças com o exercício profissional dos empregados. De acordo com parecer do médico do trabalho Aluízio Torres Falcão, da unidade de Resende, “devem ser levados em conta não só fatores ocupacionais como também aqueles relacionados às condições de vida dos funcionários fora da empresa”.
Medo e epidemia
A partir do final dos anos 80, reestruturações produtivas, novas tecnologias e crises econômicas afetaram drasticamente o nível de emprego. A bandeira da manutenção dos postos de trabalho sobressaiu. “Os trabalhadores passaram a ter de escolher entre lutar por trabalho ou saúde”, avalia Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho. O medo – do desemprego e de tantas outras pressões – aumenta o estresse e a ansiedade. “Prejudica o sistema imunológico e favorece o aparecimento de diversos males, inclusive o câncer”, adverte Anadergh Barbosa, pesquisadora da UnB.
Segundo a OMS, 200 mil pessoas morrem por ano vítimas do câncer ocupacional. A maioria está nos países desenvolvidos, onde utilizar substâncias cancerígenas, hoje sob controles mais rigorosos, era constante há 20 anos. A OMS adverte que há empresas que ainda manipulam produtos cancerígenos – algumas operam em países com leis frouxas. “Se o uso desregulado de cancerígenos continuar nos países em desenvolvimento, pode levar a um aumento do câncer ocupacional nas próximas décadas”, afirma Fadela Chaib, porta-voz da OMS. Se as leis e a fiscalização forem frouxas no Brasil, o avanço da medicina em diagnósticos, medicamentos e tratamentos será incapaz de minimizar o impacto da epidemia anunciada.
| Arquivo/TodoDia Imagem  |
| Antiga fábrica de Shell, no Recanto dos Pássaros, em Paulínia |
A informação é do presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas, Antonio de Marco Rasteiro, que participou de audiência na Segunda Vara do Fórum Trabalhista de Paulínia, anteontem de manhã, como desdobramento da ação civil pública. Cerca de 50 ex-funcionários se concentraram na frente do Fórum.
Foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e as empresas terão 90 dias para detalhar as propostas. Para Rasteiro, a construção seria um grande avanço para a Região e poderia servir como referência para cidades com pólo petroquímico. O Centro deve ter profissionais especialistas no atendimento de trabalhadores contaminados. A Shell disse estar empenhada na busca de bases para celebrar acordo. A assessoria da Basf informou que as propostas ainda estão sob negociação e as empresas têm mais de 90 dias para aprofundá-las.
sábado, 3 de fevereiro de 2007
ata
CONTAMINAÇÃO ÁREA SHELL, BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA-SP
Às 14 horas, do dia 01 do mês de dezembro do ano de 2005, reuniu-se na Igreja matriz no Município de Paulínia-SP o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Câmara Federal para discutir a contaminação de ex-funcionários e ex-moradores, por pesticidas ocorrida no bairro, devido às atividades industriais da empresa Shell Brasil.
Participaram da reunião os Deputados Federais Luciano Zica e Antonio Carlos Mendes Thame; Sr. Cardoso Teti, representante da Shell; Dr.Almério Mello Filho, Secretário Municipal de Saúde de Paulínia; Dr. Okano, Diretor de Controle Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); Sra. Ciomara de Jesus Rodrigues e Sr. Paulo de Souza, representantes dos ex-moradores do Bairro Recanto dos Pássaros; Sr. Antonio de Marco Rasteiro, representante dos ex-funcionários da empresa; Sr.a Simone Moura, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia; Sra. Márcia Bevilacqua, representante da DIR-12.
O Deputado Zica abriu a reunião mostrando a relevância e oportunidade da questão, sendo secundado pelo dep. Mendes Thame que destacou os objetivos da reunião, destinada a coletar os dados e informações necessárias para acompanhar e dar seqüência nos esforços para antecipar soluções definitivas para o gravíssimo problema criado pela contaminação causada pelas Shell/Basf/Cyanamid na área em tela.
O senhor Cardoso fez relato histórico da instalação e produção de defensivos (agro-químicos ou agrotóxicos) de 1977 a 1993, ano em que avaliação ambiental mostrou a ocorrência de contaminação ambiental. Em 1994 apresentou dados ao Ministério Público e assinou TAC, iniciando trabalhos de monitoramento. Em 2001, a Shell iniciou aquisição de propriedades (chácaras) no entorno da fábrica. Posteriormente, decisão judicial determinou a mudança dos moradores do Recanto dos Pássaros. Providenciou o acompanhamento da saúde de 252 ex-trabalhadores. Quanto à questão ambiental, foi contratada a ESALQ para desenvolver projeto de adequação ambiental.
Na seqüência, Dr. Almério Mello Filho, solicitou a anexação do termo de audiência recém realizada em 25/11/2005 na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, cuja cópia passa a fazer, em anexo, parte desta Ata. Ressaltou os esforços da Prefeitura de Paulínia para atender aos ex-trabalhadores.
Em seguida, a Dra. Márcia Bevilácqua fez um relato das ações propostas pela DIR-12 e ressaltou parecer do Ministério da Saúde em que fica explícita a necessidade de acompanhamento dos ex-trabalhadores para avaliação clínica e estabelecimento do nexo causal.
Na seqüência, Dr. Otavio Okano, da CETESB ressaltou que há áreas contaminadas em todo o mundo. No Brasil, além disso, existe o problema de áreas ainda não identificadas, verdadeiras “sombras” ou “mimos” que podem “explodir”, por não estarem sendo acompanhadas e isoladas tecnicamente. A seguir o Dr. Mario, também da CETESB, relatou a construção de barreira hidráulica (em 2004) e estação de tratamento da água filtrada do subsolo (2004), remoção do solo contaminado na área junto aos incineradores estando estocado em armazém licenciado; demolição de chácaras e estudo para remoção de cinzas depositadas em poços.
O Sr. Antonio de Marco Rasteiro declarou que não há qualquer dúvida sobre a intoxicação por organo-clorado e outros agentes dos trabalhadores. Mostrou resultados de exames realizados em São Carlos, onde comprova a contaminação ambiental e da saúde dos ex-trabalhadores e moradores expostos a pesticidas organo-clorado, fosforados, piretróides e outros ocorridos no site da Shell, no Bairro Recanto dos Pássaros, Município de Paulínia. Nestes 11 laudos de exames de trabalhadores realizados pela USP- São Carlos, demonstrou a existência no organismo humano de produtos. Exibiu o seu próprio laudo, onde se verifica a presença de 7 clorados, dos quais 4 deles já banidos no mundo. Exibiu, também, parte de estudo de médico contratado pela Shell, Dr. Farina, onde comprova a intoxicação de trabalhadores que manipulavam organo-fosforados . Que as cinzas geradas no incinerador foram soterradas em valas sem critérios de engenharia e estariam supostamente contaminadas, por falhas no sistema de incineração – contavam com análises laboratoriais – só que com falhas. Alega que, supostamente, no poço artesiano de número 2, cujo qual supria de água como potável, e era usada para consumo humano, banho e cozinha, estava situado próximo do aterro de cinzas. Este tinha 3 níveis de captação, sendo o mais próximo da superfície 18 metros de profundidade. Que até 1987, não havia estação de tratamento de água, apenas uma dosagem de cloro. Supostamente, tenham bebido água contaminada. Alega, portanto, que os trabalhadores precisam de tratamento diferenciado. Que o empenho junto a Prefeitura Municipal de Paulínia tenha que ser pela manutenção do atendimento aos ex-moradores e a extensão aos ex-trabalhadores, principalmente aqueles que também moram na cidade. Ainda, que, já se verificaram vários óbitos antecipados.
Em seguida, Sr. Paulo de Souza, relatou sua historia de luta pela causa.
Na seqüência a vereadora Simone Moura ressaltou seu apoio aos reclamantes.
Complementarmente, a CETESB, em resposta ao questionamento do relator Deputado Mendes Thame, afirmou que não vê risco de contaminação do Rio Atibaia.
O senhor Paulo de Souza indagou se há possibilidade de uma emenda para cobrir as despesas dos ex-trabalhadores.
A senhora Rosa, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, apelou no sentido da perspectiva de atendimento aos ex-trabalhadores.
O senhor Reginaldo, diretor do Sindicato dos Químicos Unificados, manifesta estranheza pela recusa da Câmara em permitir a realização da audiência nas dependências daquela casa de leis, uma vez que tal evento havia sido agendado para lá.
O senhor Mauro Bandeira, indaga se a Shell diz que a contaminação é pequena, porque tantos problemas como os que estão sendo relatados e vivenciados pelos trabalhadores e moradores. Pergunta à Shell, que tipo de exames a empresa pagava para os trabalhadores. Em relação à CETESB, a questão é tratada aqui e para os que aqui estão, a companhia tem que apontar respostas e não ficar dizendo que tal coisa acontece no mundo.
Dona Jonacir da Penha reivindicou que a Prefeitura designe um toxicologista como o Dr. Igor, para permanente acompanhamento da saúde dos ex-moradores e ex-trabalhadores.
A Senhora Antonia, ex-moradora e atual residente no hotel indicado pela Shell, reivindicou que os antigos moradores lindeiros à fábrica da Shell, aqueles de antes da remoção, tenham também direito aos mesmos exames a que foram submetidos os ex-moradores.
O Deputado Zica relatou a existência nos Estados Unidos de fundo, com recursos arrecadados junto às empresas, para financiar casos como este. Também relatou Projeto de Lei que apresentou a respeito de passivos ambientais. Destacou a amplitude das questões ambientais bem como o esforço suprapartidário para solucioná-la.
O Senhor Melo, ex-morador, declarou que a CETESB nunca detectou as ações de poluição da Shell, só fiscalizou mais não detectou praticamente nada.
O senhor Cardoso Teti, representante da Shell, declarou que está a disposição para prosseguir na busca de soluções negociadas.
Em reposta ao questionamento do Deputado Thame, o senhor Cardoso afirmou que no inicio houve um trabalho conjunto e depois um afastamento que redundou em ações judiciais. A empresa esta a disposição para retomar as negociações.
Encerrando a reunião, o Deputado Zica declarou que serão procedidas novas reuniões, em “Pet comitê” para avaliar encaminhamento da questão e montar uma estratégia para induzir à busca de uma solução negociada.
CONCLUSÃO
PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO
Para que exista uma solução definitiva, o Grupo de Trabalho da Câmara Federal propõe a adoção das seguintes medidas:
Criação de uma equipe especializada de avaliação e isenta e com a participação de representantes dos ex-trabalhadores e ex-moradores, com o acompanhamento do GT da Câmara Federal e da empresa Shell.
Esta equipe fará um planejamento para atuar na área da saúde dos ex-trabalhadores e dos ex-moradores e ambiental, e para a solução das negociações dos imóveis.
Saúde – contará com uma equipe especializada e multidisciplinar composta por representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e da Secretaria Municipal de saúde, com as despesas pagas pela empresa Shell.
Ambiental – Sugerimos ao Ministério do Meio Ambiente, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulínia a criação de uma equipe para acompanhar os trabalhos de descontaminação da área, com as despesas que incorrer arcadas pela Shell e acompanhadas pela sociedade civil organizada e pelos Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Negociação dos Imóveis – para os imóveis ainda não adquiridos, sugere maior empenho da empresa Shell para solucionar as negociações pendentes.
Seguem anexos:
Relatório da CETESB
Relatório da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
domingo, 28 de janeiro de 2007
DEMOLIÇÃO SHELL BASF!!!1
sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
liminar impede demolição da Shell
Liminar impede demolição de fábrica da Shell
Decisão atende pedido da Procuradoria do Trabalho para manutenção de provas da contaminação.
Paulínia
A fábrica desativada da Shell Química do Brasil e da Basf, em Paulínia, foi lacrada, anteontem, pela Justiça do Trabalho e pela Vigilância Sanitária para impedir a demolição das instalações e destruição de possíveis provas de contaminação da área e do bairro Recanto dos Pássaros. Cerca de 30 trabalhadores já haviam derrubado edificações dentro da planta, mas receberam ordens para paralisarem os serviços. As empresas protagonizaram um escândalo ambiental batizado de Caso Shell, que teve repercussão mundial, pois a contaminação teria afetado ex-trabalhadores e moradores do bairro de chácaras, que abandonaram o bairro, interditado até hoje.
A medida foi tomada por causa de liminar (decisão provisória) concedida pela juíza Daniela Matias Ferraz, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, em ação cautelar ajuizada pela procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. O alerta foi feito pelo Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo.
A Justiça também autorizou uma perícia técnica para coleta de poeira depositada nas paredes dos prédios, pois há suspeita que esteja contaminada. O temor era de que os trabalhadores que faziam o desmonte da planta industrial também poderiam ser afetados por materiais particulados contaminados.
Quando o grupo chegou ao local, por volta de 14h de anteontem, muitas máquinas trabalhavam na área. As atividades foram suspensas, as máquinas retiradas e o local lacrado. Presente à operação, que se estendeu até as 18h15, a diretora do sindicato, Rute Freitas da Silva, informou que a Vigilância Sanitária lacrou quatro portões que davam acesso à antiga unidade. Uma unidade de ionol desativada também foi interditada, pois estava contaminada com os produtos da antiga Shell/Basf. O desmonte teria começado entre sexta e segunda-feira.
O diretor do sindicato, Arlei Medeiros, disse que, antes de demolir as instalações, é preciso constatar risco para a população, moradores e trabalhadores, pois ainda há material particulado no ar, que poderia estar contaminado. O presidente da Associação dos Moradores do antigo bairro, Paulo Souza, atual secretário de Meio Ambiente de Paulínia, disse que a área está comprovadamente contaminada e qualquer tipo de intervenção exige diversos laudos. “Nossa luta só vai terminar quando toda a área estiver totalmente recuperada e garantido o atendimento das famílias”, enfatizou Souza.
O Caso Shell já se arrasta há cinco anos depois de vir à tona. Estão em andamento ações dos ex-funcionários no Ministério do Trabalho, uma ação civil pública e ações dos ex-moradores. A Shell produzia pesticidas da família dos drins, aldrim, dieldrim e endrin, que foram banidos nos Estados Unidos em 1975. Houve a contaminação por organo clorados e solventes metais pesados de uma área do solo e do lençol freático. A reportagem manteve contato com a Assessoria de Imprensa da Shell, que ficou de fornecer o telefone da assessoria da Basf, mas não retornou a ligação.
quinta-feira, 4 de janeiro de 2007
UNICAMP
04/11/2005
Assessoria de Comunicação e Imprensa - UNICAMP
Câmara Federal vai estudar o Caso Shell (Correio Popular -
Comissão verificará a situação dos contaminados no Recanto dos Pássaros
Angela Kuhlmann
Membro titular da comissão, o deputado federal Luciano Zica (PT) afirmou que a intenção é realizar uma reunião técnica no município, prevista para a primeira semana de dezembro, com a direção da Shell Brasil, a Prefeitura de Paulínia, a Diretoria Regional de Saúde (DIR-12), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), além de representantes dos ex-funcionários e ex-moradores para esclarecer dúvidas com relação ao acompanhamento médico e sobre a indenização de parte das chácaras por parte da Shell.
O crime ambiental e de saúde pública pelo qual responde inquérito civil público desde 2001 a Shell e as demais empresas que a sucederam (Cyanamid e Basf) na mesma planta industrial, em Paulínia, se arrasta há anos e foi o caso emblemático usado pela médica sanitarista e auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná, June Maria Passos Rezende, em sua tese de doutorado em Saúde Coletiva na área de Epidemiologia.
O estudo foi apresentado e aprovado por uma banca examinadora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em seu trabalho, June discorre sobre o papel da informação em saúde nas situações de contaminações ambientais e de trabalhadores.
A médica apresentou como principal conclusão a ocorrência de violação do direito de saber, com a conseqüente impossibilidade de implantar mecanismos de precaução, e traça um mapa da desinformação cujo conteúdo não poupa os principais envolvidos.
Em sua pesquisa sobre o caso no Recanto dos Pássaros, June mostra um dado ainda mais alarmante. “Foram encontrados três casos de câncer de tireóide em um universo de 800 pessoas — em uma incidência 166 vezes maior do que na população masculina em geral de Campinas. A probabilidade de ser ao acaso é menor que uma vez em um milhão de pessoas. Ou seja, isso comprova que os trabalhadores e a população da vizinhança estavam expostos a fatores que os demais não estavam”, revela.
A médica acrescenta que verificou-se também a ocorrência de diversos agravos à saúde dos trabalhadores que demandam investigação e atenção médica especializada. E, por fim, o estudo aponta para a necessidade da maior divulgação e democratização das informações sobre saúde e ambiente nos âmbitos públicos e privados para o maior controle social. Ela destaca ainda a importância da participação e organização social e dos trabalhadores para o enfrentamento dessas questões e para evitar que casos como esses não voltem a acontecer.
O NÚMERO
58 EX-EMPREGADOS
apresentaram alguma alteração laboratorial ou funcional que poderia estar relacionada com o antigo trabalho na planta química.
Bairro foi desocupado e suas casas, demolidas
Cerca de 30 mil pessoas conviveram por 25 anos com os efeitos tóxicos e nocivos da planta química ocupada primeiramente pela Shell Química do Brasil, em Paulínia. Em 1995, a multinacional protocolou uma auto-denúncia de contaminação da área no Ministério Público Estadual (MPE) e no ano seguinte o laboratório Lancaster, dos EUA, divulgou que os níveis de contaminação estavam 16 vezes maiores que os permitidos. Só em 2000, o MPE denunciou o fato.
Em 2001, após detecção de metais como chumbo e titânio no organismo de moradores do Recanto dos Pássaros, e de várias confirmações de crime ambiental, a Shell comprou as chácaras e iniciou a demolição das casas.
Em 2003, houve a desocupação do bairro e a construção de uma barreira hidráulica para evitar que a contaminação chegue ao Rio Atibaia. Em maio passado, o Ministério da Saúde divulgou relatório parcial que acusa a Shell e a Basf de negligência, imperícia e imprudência no caso (AK/AAN).
Secretário contesta tese de médica (Correio Popular - Cidades - 04/11/2005)
Para Sousa, questão é enfrentamento desigual onde o mais forte leva a melhor
Angela KuhlmannDa Agência Anhangüeraangelak@rac.com.br
O secretário e curador de Meio Ambiente da Prefeitura de Paulínia, Paulo Sousa, define todos os passos dados até hoje na questão da contaminação de solo, água e ar feita pelas empresas Shell Química do Brasil, Cyanamid e Basf, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, como um enfrentamento desigual onde o mais forte sempre leva a melhor. No entanto, ele contesta as conclusões de forma geral da tese da médica June Rezende. Em sua avaliação, o crime ambiental permaneceu desconhecido e impune por várias razões, entre elas, a falta de conscientização de trabalhadores sobre seu direito de saber e o medo de perder o emprego.
A Shell, via assessoria de imprensa, lembra, entre outros aspectos, que a própria empresa relatou a contaminação do solo e da água para as autoridades ambientais e para o MPE. Relata que os planos de recuperação ambiental do bairro prosseguem com barreira hidráulica e uma estação de tratamento de águas subterrâneas e a escavação e remoção de solos.
Acrescenta que os estudos ambientais não apontaram a necessidade de remoção das pessoas. Porém, “decidiu comprar as chácaras dos que desejassem se afastar do local”, afirma o comunicado.
A Shell informa que exames de sangue de 159 moradores e ex-moradores, feitos a pedido da empresa em laboratórios no País e no Exterior, mostraram que não há evidências de pessoas intoxicadas. “A empresa não tem conhecimento de que tenha havido a confirmação de casos de doenças diretamente relacionadas com as atividades que ela desenvolveu em Paulínia, já encerradas há mais de nove anos”.
segunda-feira, 1 de janeiro de 2007
como conheci esse lugar!!!!!...
.....
“Volto meu pensamento para o ano de 1955!
- Alegria! Papai comprou um pesqueiro às margens do rio Atibaia, em Paulínia, para nossas férias e fins de semana.
Paulínia! A igreja, a padaria, o açougue, o armazém, o coreto e a estação de trem!
O pesqueiro! No Poço Fundo (hoje Recanto dos Pássaros)! A mata virgem! A água limpa do rio! O cheiro da mata! Os serelepes! As borboletas! Os sagüis! As jaguatiricas! O lobo Guará! Que medo! Que alegria no mato catando favas de baunilha que caiam das orquídeas! Quanta farra, nadando e pescando no rio! Quanta beleza na piracema, milhares de peixes subindo o rio!
Tijolo por tijolo meu pai construiu o nosso refúgio! Por vezes levava o saco de cimento nas costas, da “Vila” até lá (5 quilômetros). A areia grossa tirava do meio do rio, a fina do barranco e o tijolo, feito a mão, o “Zé Joaquim” levava no carro de boi! Quanta felicidade formando o pomar! Acompanhando o crescimento de cada muda! A primeira flor, o primeiro fruto de cada espécie, que era sempre dividido entre nós! Lá era o nosso Paraíso.
Em outubro de 1971 meu pai faleceu, em dezembro mudei para lá. Na mesma década a Shell se instalou no meu portão. Imponente, poderosa, dominadora e arrogante! Era o “Progresso” que chegava! O “Desenvolvimento”, o “emprego para o povo”! O ar, misturado com a fumaça das chaminés, passou a cheirar formicida! O vento trazia um cheiro ardido que queimava os olhos e fazia vomitar! A água passou ter gosto de remédio!
Em 1995 a autodenuncia. Em fevereiro de 2003 a interdição do bairro. Em abril de 2003 a remoção dos moradores.. Em 1º de abril de 2004 recebo um Mandado de Citação, ...”ação de execução provisória de obrigação de fazer”! Obrigação de vender “meu Paraíso”! E em meio a muitas humilhações só faltou a inversão dos fatos!
Hoje me encontro hospedada em um hotel de Paulínia, pago pela Shell, não por vontade própria ou opção e sim para cumprir ordens e obedecer à justiça.
Humilhações, restrições, discriminações, falta de privacidade e imposições passaram fazer parte da minha vida depois que fui obrigada, até intimidada, com possível remoção com força policial, caso não desocupasse, por bem, o “meu” imóvel e viesse me instalar num hotel da região, ou seja, para o confinamento.
Desfrutando de um cardápio farto, porém não compatível com minhas necessidades, tento me adaptar.
Vivendo entre quatro paredes, respeitando regras e horários, tento sobreviver com equilíbrio e dignidade.
Separada do meu trabalho, dos meus animais, da minha maneira de viver, da liberdade e autonomia que sempre desfrutei, procuro não sucumbir.
Decepada nas minhas raízes, obedecendo a determinações e cumprindo a lei, agonizo.
Nunca, em minha vida, cogitei sair da minha casa, onde eu colhia minhas frutas e verduras o ano todo, onde eu tinha a paz necessária para fazer meu artesanato, onde eu criava minhas vacas, onde, e donde, tirávamos o sustento da família.
Em nenhum momento ninguém se mostrou responsável ou se preocupou com a extensão dos danos causados, só querem tomar posse da minha chácara pelo preço que eles estipularam e “remediar” o local, já que é “quase impossível recuperar”. E quem perde com isso? É o povo brasileiro! Porém não tem dinheiro que pague a vida, os sonhos, os anseios, a felicidade, o amor, a segurança e o sorriso de uma criança de barriga cheia!
Omissões e acidentes criminosos contra o meio ambiente continuam impunes por esse Brasil afora. Multinacionais continuam envenenando nossa água, nosso solo, nosso ar, nossa saúde.
E os órgãos Municipais competentes o que fazem de concreto?
Usam o evento para ganhar eleição?
Planejam grandes Parques Florestais em área contaminada?
Mandam a gente economizar água para não faltar para as Multinacionais envenenarem?’’
Ciomara de Jesus Rodrigues
REVISTA ÉPOCA.
Clique na imagem, depois clique de novo, nas setinhas, que ela fica legível.Acho que essa é uma prova, irrefutável, da contamição da Shell no bairro Recanto dos Pássaros em Paulínia S.P., ou não?
OMISSÃO PERIGOSA
REVISTA ÉPOCA
23 DE ABRIL DE 2001
Omissão perigosa
A Shell e os poderes públicos negligenciaram a contaminação em Paulínia, conhecida desde 1995, que virou risco à saúde no interior paulista
A autodenúncia feita pela Shell Química ao Ministério Público paulista em 1995, em que admitiu a responsabilidade na contaminação do lençol freático e do terreno onde estava instalada em Paulínia,
Fonte: Revista Época dia 23 de abril de 2001.
EU COMPLETO:-
FIZERAM OS CÁLCULOS E VIRAM QUE DERAM MANCADA, POIS A 20/25 METROS POR ANO, OS PRODUTOS TÓXICOS JÁ TERIAM CHEGADO NAS CHÁCARAS E NO RIO ATIBAIA, COMO JÁ TINHAM CHEGADO MESMO.
A CETESB E A PREFEITURA SÓ DÃO É COBERTURA PARA A SHELL, EU MESMO, EM 1991, FIZ UMA DENÚNCIA DA CONTAMINAÇÃO, NO CENTRO DE SAÚDE DE PAULÍNIA QUANDO FUI A REUNIÃO DE BAIRROS; EU ERA REPRESENTANTE DO BAIRRO
EU SEI DESSA CONTAMINAÇÃO DESDE A DÉCADA DE 80.
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Resumo do "Caso Shell" nos Estados Unidos
Em dezembro de 1970, a agência de defesa ambiental entrou com uma petição junto a agência de proteção ambiental visando o cancelamento e a suspensão de todos os registros de aldrin e dieldrin, dois inseticidas a base de hidrocarboneto cloridrado, ambas perigosas ao meio ambiente. Em março, a agência de proteção ambiental anunciou o cancelamento de todos os registros de aldrin e dieldrin, mas, tal qual o DDT, a suspensão foi recusada. Em virtude da Shell ter apelado desses cancelamentos não houve mudança nos procedimentos de uso, até decisão final.
Uma moção governamental para cancelar a ação da agência de defesa contra o conselho de recursos hídricos foi negada por um juiz distrital de Washington. No dia 08 de março de 1973, um juiz distrital do estado de Arkansas impediu a construção de um canal ligado a esse projeto, isso preveniu novo impacto ambiental. A companhia Shell, produtora destes pesticidas, confirmou o potencial cancerígeno durante recentes testes em camundongos. A conclusão que os camundongos não são animais próprios para avaliação de perigos ou de ameaças cancerígenas em humanos.
Aldrin e dieldrin são manufaturados pela Shell química, são primariamente usados para controlar pragas que atacam plantações de milho. Aproximadamente 13 milhões de libras destes inseticidas foram produzidos para uso doméstico no último ano, e quase 90% desta quantia foi usada nos milharais. Esses inseticidas são mais tóxicos que o DDT, devido ao fato de não se degradarem no meio ambiente, eles são absorvidos por plantas e animais, contaminado desta forma suprimentos alimentares humanos. Esses inseticidas se acumulam nos corpos dos humanos e dos animais.
No dia 23 de março, a agência de proteção ambiental a comercialização de aproximadamente 5 milhões de galinhas no Mississipi, porque estas continuam até 03 partes por milhão do inseticida dieldrin. Essa quantia é 10 vezes superior ao estipulado por essa agência. Dieldrin causa câncer em animais de laboratório em concentrações tão baixas como 0,1 PPM. O departamento de defesa do meio ambiente desde agosto de 1973 tem tomado parte em audiências referentes ao cancelamento de registros do aldrin e dieldrin. O aldrin se converte em dieldrin no meio ambiente, ambos pesticidas são fabricados são fabricados pela Shell Química.
Audiências estão em andamento em Washington referente a intenção pela agência de proteção ambiental de suspender a produção dos pesticidas aldrin e dieldrin. O administrador desta agência, Russel e Train, descobriu que esses pesticidas são um perigo iminente para a saúde pública. Para evitar a suspensão a Shell terá de provar que esses pesticidas são seguros. A agência de proteção e a agência de defesa ambiental se opuseram a continuação da produção destes pesticidas devido aos mesmos causarem câncer em animais de laboratório e contaminam facilmente a alimentação humana. Evidências científicas apresentadas por essas agências incluindo autoridades em cânceres causados por produtos químicos indicam que experimentos laboratoriais dosagens de dieldrin abaixo de 0,1 PPM causam tumores malignos em camundongos e ratos. Alguns alimentos humanos contem dieldrin nesta concentração. Os experts afirmam sem sombra de dúvida que dieldrin representa um perigo extremo de câncer para o homem e que os níveis atuais destes pesticidas no meio ambiente são milhões de vezes maior do que poderia ser calculado como sendo um risco social aceitável de câncer. Devido ao fato destes pesticidas serem persistentes e hidrocarboneto cloridrado eles não são biodegradáveis, eles são absorvidos por plantas, animais, seres humanos.
Em abril, a corte de apelações dos distritos de Columbia, confirmou o fim da produção destes pesticidas. Esta corte também ordenou a agência de proteção ambiental para levar em consideração a requisição da agência de defesa ambiental de estender a venda e o uso dos estoques existentes destes pesticidas, como resultado da decisão desta corte, a companhia Shell produtora deste pesticidas, decidiu descontinuar a produção e venda para uso nos Estados Unidos. Quimicamente relacionado ao DDT, aldrin e dieldrin são ameaças cancerígena ao homem, porque eles causam câncer a animais de laboratório. Desde 1970 a agência de defesa ambiental visa o total banimento destes pesticidas que são entre os mais perigosos químicos para o meio ambiente. A corte concluiu que havia evidências substanciais plenamente suficientes para dar suporte a ordem de suspensão pela agência de proteção ambiental. Em um tempo que o Instituto Nacional do Câncer estima que de 60% a 90% dos cânceres humanos provem de causas ambientais, os promotores Willian Butler e Jacqueline Warring, da agência de defesa, acreditam que os fatos mencionados são um grande passo no sentido de prevenir que cidadãos sejam usados como animais de laboratório no meio ambiente como se fosse um grande laboratório industrial.
Eliminado os pesticidas que ninguém quer
Enormes estoques de pesticidas obsoletos e tóxicos foram esquecidos em países em desenvolvimento ao redor do mundo, onde eles apresentam uma ameaça mortal para a saúde humana e o meio ambiente. Comparando esta situação como se fosse uma bomba de tempo, a organização de agricultura e alimentação das Nações Unidas fez um chamado urgente para doações das indústrias e governos no sentido de incrementar as operações de limpeza.
Se os fundos para eliminação deste lixo se mantiverem no nível de hoje advertiu um expert da FAO (Alemayehu Wodageneh) nós precisaremos de mais de 30 anos para limpar a África e Oriente Médio. Foi estimado que existam muitas dezenas de milhares de toneladas de pesticidas obsoletos que se dividem banidos, decompostos ou não desejados pesticidas. Ao redor do mundo com mais ou menos cem mil toneladas em países de desenvolvimento, destas vinte mil toneladas somente na África. Para remover uma tonelada de um pesticida obsoleto na África, os custos seriam de aproximadamente de 3.500 a 4.000 dólares, e o FAO estimou que o custo para a limpeza da África seria de 80 a 100 milhões de dólares. A indústria química prometeu pagar no mínimo ¼ disso, o equivalente a 01 dólar para cada litro ou quilo destes pesticidas obsoletos. Somente a Shell Internacional contribuiu pagando 300 mil dólares para limpar o Dieldrin na Mauritânia, isto é um pouco mais do que 1% do dinheiro gasto na eliminação do pesticida na África desde 1.994, o suporte das indústrias é crucial para a eliminação destes pesticidas, porque as agências de ajuda não governamental de países doadores não conseguiriam cobrir todos os custos sem uma contribuição substancial das indústrias produtoras.
As vendas mundiais de pesticidas aumentam substancialmente ano a ano, especialmente em países em desenvolvimento. Em 1.996 as vendas mundiais foram de 33 bilhões de dólares. Os pesticidas obsoletos que são encontrados no meio urbano e rural em países em desenvolvimento incluem Aldrin, DDT, Dieldrin, Endrin, Fenitrohion, HCH, Lindane, Malathion, Parathion, e muitos outros.
A maioria das pessoas sabe dos perigos do DDT, Dieldrin e sabidamente 05 vezes mais tóxico que o DDT quando ingerido, 40 vezes mais tóxico quando absorvidos pela pele, Endrin é 15 vezes mais tóxico que o DDT para os mamíferos, 30 vezes mais tóxico para os peixes e até 300 vezes mais tóxicos para alguns pássaros.
Quase sempre os pesticidas acabam nas mãos daqueles menos avisados, pobres ou menos preocupados em se proteger, freqüentemente tambores são armazenadas a céu aberto, próximos a setores de alimentação e mercados, e facilmente acessíveis as crianças. Produtos químicos mortais estão contaminando o solo, lençóis freáticos, água para irrigação e potável. Esses estoques esquecidos são um sério risco. Elas poderiam causar uma tragédia no meio ambiente, em áreas rurais e nas grandes cidades.
Pesquisa tradução
Paulo Bonaldi
* ACPO - Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional
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O Caso Shell na Nigéria
Desde que a Shell começou, em 1958, a extração de petróleo no Delta do Níger, Nigéria, ela tem causado problemas ambientais no território do povo Ogoni. 14 por cento do óleo explorado no mundo todo pela companhia vem da Nigéria e 40 por cento de seus vazamentos de óleo entre 1976 e 1991 ocorreram no mesmo país01.
Foi lá que ocorreram 2.976 vazamentos de óleo entre esses anos03.
Apenas na década de 70, os vazamentos totalizaram mais de quatro vezes a tragédia de Exxon Valdez04.
É assim que a Shell tem contaminado as áreas cultivadas e as fontes de água, além de liberar gases a poucos metros da vila do povo Ogoni.
A Shell promove assim a chuva ácida, a mortandade em massa de peixes e o sofrimento dessas pessoas em virtude de vários problemas de saúde causados da poluição da água e do ar.
Uma pesquisa curta do Banco Mundial encontrou níveis na água de poluição por hidrocarbonetos mais de 60 vezes o limite dos Estados Unidos05 e um projeto de recursos subterrâneos de 1997 encontrou nas fontes de água de uma vila Oboni níveis atribuídos à Shell 360 vezes acima do permitido na Comunidade Européia06.
O médico Owens Wiwa observou níveis maiores de certas doenças na população local, entre as quais estão asma brônquica, outras doenças respiratórias, gastroenterite e câncer, novamente tudo como resultado da área da indústria do óleo07.
Ao clamar por justiça ambiental, as forças militares nigerianas têm usado a tática do terror como forma de intimidar e de fazer cessar as demandas ambientais.
Desde que essa Força-Tarefa iniciou suas atividades, ela tem sido apontada como culpada pela morte de mais de dois mil ogonis e pela destruição de 27 vilas.
Nove líderes pacifistas foram enforcados após julgamentos em cortes militares, sendo que duas testemunhas que os acusaram admitiram que a empresa e os militares os subornaram com promessa de dinheiro e empregos na Shell em troca do seus testemunhos.
A Shell admitiu ter pago aos militares da Nigéria, que brutalmente tentaram silenciar as vozes que buscavam a justiça.
A Suprema Corte norte-americana autorizou em março de 2001 um processo contra a Companhia.
Os advogados da Shell e da sua subsidiária Shell Transport and Trading argumentavam que os Estados Unidos não autorizam uma ação por crimes acontecidos em outros países, mesmo que digam respeito à lei internacional. O caso foi apresentado em 1996, em um tribunal federal de Nova York, por familiares de Ken Saro-Wiwa e John Kpuinen, que comandavam os protestos contra a extração de petróleo na região habitada pela etnia Ogoni, na Nigéria. Por causa dos protestos contra a Shell, os dois ativistas foram repetidamente torturados pelo regime militar que então governava a Nigéria.
Saro-Wiwa e Kpuinen foram enforcados em 1995, após serem condenados por assassinato